Mantida a absolvição de acusada que apresentou carta psicografada ao Júri

Durante o julgamento, ocorrido em maio de 2006, foi apresentada como prova a favor da ré uma carta psicografada.

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

O Juiz da 10ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a indenizar um cliente em R$ 5 mil por descontar parcelas de um empréstimo não concretizado.

CE pode aprovar projeto que cria 14º salário para profissionais da rede pública de educação

Projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que institui o 14º salário para os profissionais da rede pública de educação deve ser votado na terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Casa noturna é condenada por divulgar em site fotos anunciando "garota de programa"

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Juíza defende o direito ao voto para presos

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.

Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF

A criação da Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal, formada pelo Conselho da Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, com poderes para garantir a autenticidade e a validade jurídica de documentos eletrônicos, será discutida amanhã (15), durante sessão do CJF, que acontece durante o 21º Encontro Nacional dos Juízes Federais, na Costa do Sauípe, na Bahia.